Como Hamilton Dias de Souza você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.



Hamilton Dias por Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se como paraíso países usando Imposto por Renda por menos de 20%. Então, se eu tiver um país usando Imposto do Renda por 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, de alguma MANEIRA, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorção no sistema como um todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário bem pior do qual aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias por Souza — No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto de habilidade é do presidente do colegiado, de que só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar usando uma ação anulatória ou esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento com um depósito. Só qual as ações sãeste demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

Assim, deixariam por simplesmente criticar as decisões com as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

ConJur — Por falar em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

A intenção por José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era qual este caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta sempre para que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, por meter em discussãeste uma súmula vinculante Acerca este tema de modo a forçar este Congresso a botar um ponto final na questão.

Se um caso transita em julgado antes por outro usando tese divergente ser definido, não Têm a possibilidade de haver recurso.

Teimavive claro pelo Aviso Penal de que se o corruptor pede alguma vantagem e este cidadão somente entrega a vantagem, haverá unicamente corrupção por quem pediu..... A figura de entregar a vantagem não está prevista no Lei Penal.

Tais como provas, este Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o escritório por José Ricardo, e dele marque este site de modo a outros lobistas.

ConJur — Parece qual a questãeste Muito mais difícil de trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, mas não se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidação. Como chegar a 1 denominador comum?

Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois por 24 anos! De que adianta a Constituiçãeste? Do que adianta deter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade do exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, que tem 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem É possibilitado a Ainda mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Hamilton Dias de Souza — Tudo que tiver uma relação de inerência usando o produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este qual é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias de Souza é a prova de qual o cachimbo entorta a boca: Lindas as suas respostas sãeste aulas Derivado do o tema.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo do duraçãeste Destes processos dos contribuintes. “Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia por direito”, pontua.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Saiba como tal morosidade afeta a área tributária?

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