O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Assim sendo, deixariam de simplesmente criticar as decisões utilizando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

O sistema Este momento é muito pior. É um Enorme perigo a decisão, em vez do se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, deter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que têm a oportunidade de ser tãeste sfoirio quanto a liberdade.

Hamilton Dias por Souza — Pelo momento em qual ela vai mudar a sede, vai tomar 1 Enorme planejamento societário para qual a empresa de lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai criar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E ESTES tratados internacionais que cuidam de dupla tributaçãeste e de que preveem qual a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias de Souza — Não. O Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, 1 conjunto de governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, qual possui tido uma dedicação notável. Ele comparece a diversos seminários A cerca de guerra fiscal.

O recado é claro: ele está mostrando de que está tomando tudo este que pode, porém se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é muito difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Nãeste é possível de que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem qual em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletfoirios de modo a as companhias, criando um problema do “custo Brasil”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu com base em uma decisão do tribunal superior e, agora, 24 anos depois, tem outro entendimento. investigue este site Assim sendo, a Uniãeste faz o que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que nãeste possui nada a ver com este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

A resposta é qual os estados nãeste estãeste em desacordo, mas ESTES secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa de créditos. Este estado do destino glosa este empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um empréstimo possível do qual ningufoim quer abrir mãeste — nem nos estados useiros e vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda possui de que cumprir uma meta e isso nãeste coincide usando o qual este governador negocia utilizando as companhias. aprenda os fatos aqui agora Ou seja, pelo Confaz, quem fala sãeste atores diferentes Destes que negociam incentivos. Isso só pode deter uma soluçãeste: o Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientização Destes governadores de que lutam pelos incentivos de que orientem seus secretários a deliberar convenientemente no Confaz.

Hamilton Dias por Souza — O ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma ESTILO de desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é que podem possibilitar nãeste acatar aquilo de que já foi julgado por colegas de corte?

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto luta a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, mas a falta do compromissos com os precedentes e utilizando a coerência com premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje não tem uma posição clara de qual mesmo que este fato gerador do Imposto de Renda, ou seja, quando É possibilitado a cobrar e quando não Têm a possibilidade de.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior mais Tribunal do Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, por alguma MANEIRA, possibilitando qual, pelo futuro, haja uma distorçãeste no sistema saiba como um todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário bastante pior do qual aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias do Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Pode vir a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto de estudos que se dedique àquele causa.

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